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| Resolução CSR nº 011, de 27 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do reajuste do valor, denominado tarifa por tonelada do serviço público municipal de disposição final de RSU, do município de Varginha/MG operado pela COPASA Publicado: 27/01/2023 |
| Dispõe sobre a aprovação do reajuste do valor, denominado tarifa por tonelada do serviço público municipal de disposição final de RSU, do município de Varginha/MG operado pela COPASA Download Visualizar |
| Documentos utilizados no estudo de reajuste Download Visualizar |
| Resolução n° 010, de 13 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a cessão e concessão de gratificação Publicado: 13/01/2023 |
| Dispõe sobre a aprovação de cessão e concessão de gratificação do servidor cedido a ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 009, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos empregados da ARISMIG Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos empregados da ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 008, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre as regras para o funcionamento do Conselho Superior de Regulação Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre as regras para o funcionamento do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 007, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 006, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 022, de 2022 Publicado: 12/01/2023 |
| Altera a Resolução nº 022, de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação para os empregados da ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 005, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Download Visualizar |
| Resolução n° 004, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares para a ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 003, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Publicado: 12/01/2023 |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução n° 002, de 02 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação de assessores especiais na ARISMIG Publicado: 02/01/2023 |
| Dispõe sobre a nomeação de assessores especiais na ARISMIG Download Visualizar |
| Resolução n° 001, de 02 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria de Administração e Finanças, da Diretoria Administrativa Regulatória e da Diretoria de Fiscalização Regulatória Publicado: 02/01/2023 |
| Dispõe sobre a nomeação da Diretoria de Administração e Finanças, da Diretoria Administrativa Regulatória e da Diretoria de Fiscalização Regulatória Download Visualizar |
| Resolução n° 023, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores cedidos para a ARISMIG Publicado: 19/12/2022 |
| Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores cedidos para a ARISMIG Download Visualizar |
| Resolução n° 022, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação para os empregados da ARISMIG (ALTERADA) Publicado: 19/12/2022 |
| ALTERADA pela resolução nº 006, de 2023. Download Visualizar |
| Resolução n° 021, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 017, de 2022 Publicado: 19/12/2022 |
| Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 017, de 2022 Download Visualizar |
| Resolução n° 020, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 016, de 2022 Publicado: 19/12/2022 |
| Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 016, de 2022 Download Visualizar |
| Resolução n° 019, de 19 de dezembro de 2022- Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARISMIG nos convênios de regulação de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para o Exercício de 2023, e revogação da Resolução nº 005, de 2022 Publicado: 19/12/2022 |
| Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARISMIG nos convênios de regulação de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para o Exercício de 2023, e revogação da Resolução nº 005, de 2022 Download Visualizar |
| Resolução n° 018, de 1 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG Publicado: 01/12/2022 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG Download Visualizar |
| Resolução nº 017, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG (REVOGADA) Publicado: 11/11/2022 |
| Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução nº 016, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG (REVOGADA) Publicado: 11/11/2022 |
| Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG. Download Visualizar |
| Resolução nº 015, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pela ARISMIG aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Publicado: 11/11/2022 |
| Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pela ARISMIG aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Download Visualizar |
