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(20) Registro(s) Encontrado(s)

Resolução CSR nº 011, de 27 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do reajuste do valor, denominado tarifa por tonelada do serviço público municipal de disposição final de RSU, do município de Varginha/MG operado pela COPASA
Publicado: 27/01/2023
Dispõe sobre a aprovação do reajuste do valor, denominado tarifa por tonelada do serviço público municipal de disposição final de RSU, do município de Varginha/MG operado pela COPASA     Download     Visualizar
Documentos utilizados no estudo de reajuste     Download     Visualizar

Resolução n° 010, de 13 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a cessão e concessão de gratificação
Publicado: 13/01/2023
Dispõe sobre a aprovação de cessão e concessão de gratificação do servidor cedido a ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 009, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos empregados da ARISMIG
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos empregados da ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 008, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre as regras para o funcionamento do Conselho Superior de Regulação
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre as regras para o funcionamento do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 007, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho Superior de Regulação da ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 006, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 022, de 2022
Publicado: 12/01/2023
Altera a Resolução nº 022, de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação para os empregados da ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 005, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.     Download     Visualizar

Resolução n° 004, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares para a ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 003, de 12 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Publicado: 12/01/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução n° 002, de 02 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação de assessores especiais na ARISMIG
Publicado: 02/01/2023
Dispõe sobre a nomeação de assessores especiais na ARISMIG     Download     Visualizar

Resolução n° 001, de 02 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Diretoria de Administração e Finanças, da Diretoria Administrativa Regulatória e da Diretoria de Fiscalização Regulatória
Publicado: 02/01/2023
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria de Administração e Finanças, da Diretoria Administrativa Regulatória e da Diretoria de Fiscalização Regulatória     Download     Visualizar

Resolução n° 023, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores cedidos para a ARISMIG
Publicado: 19/12/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores cedidos para a ARISMIG     Download     Visualizar

Resolução n° 022, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação para os empregados da ARISMIG (ALTERADA)
Publicado: 19/12/2022
ALTERADA pela resolução nº 006, de 2023.     Download     Visualizar

Resolução n° 021, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 017, de 2022
Publicado: 19/12/2022
Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 017, de 2022     Download     Visualizar

Resolução n° 020, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 016, de 2022
Publicado: 19/12/2022
Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG, e revogação da Resolução n° 016, de 2022     Download     Visualizar

Resolução n° 019, de 19 de dezembro de 2022- Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARISMIG nos convênios de regulação de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para o Exercício de 2023, e revogação da Resolução nº 005, de 2022
Publicado: 19/12/2022
Dispõe sobre os valores a serem cobrados pela ARISMIG nos convênios de regulação de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para o Exercício de 2023, e revogação da Resolução nº 005, de 2022     Download     Visualizar

Resolução n° 018, de 1 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG
Publicado: 01/12/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG     Download     Visualizar

Resolução nº 017, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG (REVOGADA)
Publicado: 11/11/2022
Dispõe sobre a aprovação do manual de fiscalização técnica dos prestadores de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos regulados pela ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução nº 016, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG (REVOGADA)
Publicado: 11/11/2022
Dispõe sobre os padrões de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela ARISMIG.     Download     Visualizar

Resolução nº 015, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pela ARISMIG aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado: 11/11/2022
Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pela ARISMIG aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.     Download     Visualizar


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